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PDE ainda é só um discurso (Edição Abril/2007)

     Desde o ano passado, os discursos sobre as ações governamentais em prol da melhoria da qualidade do ensino público têm sido mais freqüentes e veementes. Tudo começou com a corrida pela cadeira de presidente da república.

     Mas em março deste ano, a vontade de se manter no cargo, levou o ministro da Educação Fernando Haddad a lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação-PDE, seguindo o rasto do Plano de Aceleração do Crescimento –PAC, já que não existe desenvolvimento econômico, sem educação de qualidade.. Assim como o PAC, o PDE é um discurso bem elaborado e politicamente correto.

     Neste primeiro momento, o PDE de Haddad conseguiu atingir seu objetivo: o ministro da educação continua o mesmo. Com educação e saúde não se brinca”, justificou Lula. E, com as outras pastas o governo pode continuar brincando? 
Objetivos políticos partidários à parte, é preciso verificar as linhas e entrelinhas do tal PDE. Afinal, quem, em sã consciência, seria capaz de rebater um plano que pretende melhorar a qualidade do ensino público no Brasil, mesmo sem conhecê-lo? 

     A primeira aparição pública do tal plano foi numa audiência pública que contou com a presença do ministro da Educação,  no dia 27 de março, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “O plano propõe uma mudança de cultura e de perspectiva da educação brasileira, porque a partir dele vamos trabalhar metas de qualidade que devem ser atingidas pelos municípios, estados e pelo país”, disse o Ministro naquele ocasião.

     De lá até o fechamento desta edição do Jornal da Educação, apesar de inúmeras tentativas, pesquisas na Internet e de solicitar diretamente à assessoria de Imprensa do MEC, a cópia (escrita) do PDE, tudo que conseguimos foi a informação de que não estará disponível até o final do mês de abril, quando deverá ser lançado pelo ministro e pelo presidente.

     Então, assim como tem feito a imprensa nacional, nos resta especular sobre qual PDE foi explicado “em detalhes” aos deputados da Comissão, no final de março? De onde estão vindo as informações  de que o PDE prevê redução de recurso de  40% para 20% para ONGS que promovem ações de alfabetização de adultos?

     Quem estaria plantando a notícia de que seriam construídas 400 novas creches por ano no Brasil, de que seria implantado um sistema geral de avaliação de desempenho dos alunos, inclusive os de oito anos, das escolas e dos professores? Os diretores deixariam de ser indicados por políticos? Qual seria a origem da informação de que o MEC contrataria especialistas para ajudar as prefeituras com dificuldades de gerenciamento de projetos?

     De qualquer modo, mais uma vez a educação está no discurso de políticos e empresários, na pauta diária dos jornais e na boca do povo. Como são todos adultos, provavelmente ninguém está brincando. 

     O PDE vem provocando discussões entre sindicalistas e administradores públicos e políticos, mas e se ainda não está no papel, não está pronto para ser enviado à imprensa por escrito, como tantas discussões e pontos foram apresentados a públicos tão distintos como os empresários paulistas e os deputados federais? E o mais grave, como o Ministro deu detalhes do plano que ainda não existe?

     Penso que nem mesmo Freud explicaria esta façanha, só mesmo a política brasileira dos atuais mandatários da república: muito discurso e pouca ação. Muita política e pouca transpiração.

     E o Brasil continua igual.  Nas escolas nada mudou, nada chegou, nem sabemos ainda quanto os municípios receberão do FUNDEB, só que a maioria perderá dinheiro.
E os discursos continuam inflamados: se a criminalidade aumenta, é porque falta escola; se o país não se desenvolve e não cresce, é porque falta escola para formar bons profissionais; se a evasão escolar aumenta, faz-se logo um plano assistencialista ...

     Iniciamos o ano com um novo Fundo, e o segundo bimestre, com um novo plano para a educação brasileira, mas por enquanto, o único plano que saiu do papel, foi o plano de aula dos professores que continuam em situação exatamente igual a de dez anos atrás, quando foi instituida a nova LDB e a Década da Educação.
Ou seja, não cumprimos as metas e já estipularemos novas.

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