A nação brasileira faz opção pela aparência e estatísticas falso-positivas (Julho/2008) PDF Imprimir E-mail
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Escrito por MARIA GORETI GOMES   
30-Jul-2008


Ao se fazer uma rápida leitura da história da educação no Brasil é fácil perceber um construir e desconstruir. A última década é a mais organizada de toda a história, mesmo assim o País não tem uma política educacional para a Nação Brasileira.
A primeira grande regulamentação, contemplando o ensino em três níveis, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei No. 4024 foi promulgada somente em 20 de dezembro de 1961, após 13 anos de acirradas discussões e debates entre o grupo dos que defendiam o monopólio do Estado na oferta do ensino, especialmente o superior, e os donos de escolas particulares.
É curioso lembrar que na época do descobrimento, em 1592, os jesuítas tentaram implantar a primeira universidade brasileira. O temor da corte portuguesa em relação à emancipação da colônia abortou a tentativa, pois os portugueses sabiam que uma nação escolarizada e educada prima pela busca da liberdade. A primeira universidade brasileira, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, nasceu somente em 1920.
Enquanto no Brasil a educação estava nos planos secundários do Estado, nas colônias espanholas do continente americano já existiam universidades. Em 1538, era instalada a de São Domingos e em 1551, a do México e Limas. 
Ao longo de nossa história, desde a colônia, os governantes que entram, limitam-se a mudar os nomes dos órgãos e refazer as normas das pesquisas para apresentar números positivos. Em vez de estabelecer metas e investir na estrutura mais importante da educação: o capital humano. Seguindo exemplos das nações que priorizaram, verdadeiramente, a educação.  
Por outro lado, a opção dos investimentos é sempre pela estrutura física, pela aparência e pelos números falso-positivos. Recentemente o governo federal anunciou a compra de computadores portáteis para serem distribuídos a estudantes de escolas públicas.
Os professores, diretores de escolas e mesmo os pais e alunos, adiantaram que seria impossível deixar a criança levar o computador para casa por questões de segurança. E mesmo que levassem, em que melhora a qualidade da educação ter um computador portátil?
Neste mês  o governo anunciou também um programa de financiamento de computadores portáteis  para professores de escolas públicas. E, só para lembrar, o dos alunos é distribuido gratuitamente. Na mesma semana, foi anunciado o piso nacional do magistério: R$ 950,00 para carga horária de 40 horas aulas semanais. 
A cada semana são anunciadas novas políticas que prevêem a formação de professores quase que exclusivamente por meio de cursos a distância.
Ou seja, investe-se na estrutura das escolas implantando salas de informática, rampas de acesso, faz-se jardins, pintam-se paredes, etc..
Enquanto os alunos ganham uniformes escolares (boa parte com as cores dos partidos que estão no governo),  computadores portáteis gratuitos, merenda escolar, livros paradidáticos para constituir suas bibliotecas particulares, livros e material didáticos, cursos superiores gratuitos, transporte escolar, bolsa família, serviço médico, psicológico, odontológico e atendimento especial para os deficientes; os professores precisam comer, comprar livros e computadores para se atualizar, preparar aulas, fazer formação continuamente, vestir-se, comprar remédios e tratar a depressão, com R$950,00 mensais.
Não que os estudantes e as escolas não mereçam  e precisem destes investimentos, ou que o governo não devesse investir nestes itens, mas a opção em investir na estrutura física e material em vez de investir na estrutura humana está claramente exposta nestes números. O mesmo acontece no setor de segurança e saúde do País. E há municípios, que inclusive transformam estas benesses em leis.
Portanto, a opção pelo estrutural e não pelo humano é do Estado e não somente de um ou outro partido que esteja no governo num dado momento da história.
Nelson Mandela já registrou, “Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria é uma concha vazia”. E é exatamente isso que o Brasil é hoje, uma concha vazia, mas cheia de verbas constitucionalmente destinadas à educação, saúde e segurança, mal gerenciadas.
O problema do Brasil não é de falta verba, mas de gestão destas verbas. As opções governamentais pela aplicação da verba é que determinarão a qualidade dos serviços públicos.
Em relação ao ensino, esta realidade é ainda mais gritante, pois mais de 90% é governamental. Os demais são concessões governamentais. Portanto, o monopólio do estado no que tange à gestão pedagógica, é completo.  Basta fazer as opções corretas e gerir ou gerenciar (termo antigo) a verba adequadamente e sem corrupção para beneficiar os eternos “amigos da corte”, seja com contratos especiais de serviços de assessoria ou comerciais para a compra de material. 
 
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