A grande piada dos 200 dias letivos(dezembro 2007) PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Maria Goreti Gomes   
19-Dez-2007


No Brasil, o movimento estudantil sempre esteve frente das reivindicaes por ensino pblico, gratuito e de qualidade. Evidentemente, como estudantes, nem todos sabem exatamente o que vem a ser a gratuidade e muito menos, qualidade.

Ao mesmo tempo, as diretoras e diretores de escolas pblicas em Santa Catarina, no final e incio de cada ano letivo, so colocadas prova, tanto por seus superiores, quanto pelos estudantes e, s vezes, pelos pais e imprensa.

Afilhadas polticas e indicadas como "pessoa de confiana do governo" so os alvos mais prximos. Ao decidir, juntamente e mesmo com o aval da Associao de Pais e Professores, pedir a tal contribuio espontnea, como num passe de mgica, logo se transformam em manchete de jornais.

Nesse ano, a Unio dos Estudantes de Joinville resolveu entrar na briga pelo fim da cobrana da tal contribuio, entendendo que esta batalha pela gratuidade do ensino pblico.

Esquecem de que a escola pblica e gratuita sim, mas no permanece inteira o ano todo e o governo "no tem dinheiro para fazer a manuteno, ou pelo menos este o discurso.

sempre bom frisar que a escola pblica da comunidade e que o governo um mero administrador do nosso dinheiro, ele no dono de nada.

E, contraditoriamente, os alunos do Ensino Mdio, via de regra, so os que denunciam e tambm os que raramente contribuem espontaneamente com a escola.

Por outro lado, a maioria dos veculos de comunicao, acreditando estar fazendo seu papel social, abrem os microfones aumentando ainda mais o peso das denncias.

As diretoras, sentem-se acuadas e at porque so seres humanos e, como todos na escola, esto sob a presso de fim de ano.

Estranhamente, nem os estudantes, nem os pais, nem a imprensa ou o Ministrio Pblico, especialmente no caso da rede estadual, denuncia o no cumprimento dos 200 dias letivos neste ano de 2007 (no que tenha sido cumprido em anos anteriores).

Clculos rpidos e sem preciso alguma comprovam facilmente a grande piada que o ano letivo de 200 dias e a carga mnima diria de 4 horas de aulas.

Na regional de Joinville, por exemplo, as aulas comearam no dia 27 de fevereiro e terminaram, para os terceiros anos, no dia 14 de novembro, com incio s 7h30m e encerramento s 11h30min.

O recreio seria monitorado e por esta razo, horrio de aula (???). No perodo noturno, as aulas so das 19h s 22h30minutos e o recreio, tambm aula. Ou seja, no h 4 horas de aulas por dia, sequer no perodo diurno, so 15 minutos a menos por dia. Concluso: este direito da criana e do adolescente tambm est sendo desrespeitado pela escola.

Vamos aos dias letivos. As aulas comearam no dia 27 de fevereiro e se estenderam, efetivamente, at o dia 14 de novembro, ou at a semana seguinte.

Reduzindo-se a semana de recesso de julho, as aulas terminaram em outubro, pois em novembro, houve feriado prolongado. Houve aulas, portanto, a grosso modo, de maro a outubro, perfazendo oito meses, ou 240 dias.

Nestes oito meses, houve 32 finais de semana, cada um com dois dias de folga, ou 64 dias no letivos. Portanto, mesmo sem reduzir os sete feriados (a maioria prolongados), os alunos da rede estadual, tiveram 169 dias letivos.

Repetindo, sem considerar o prolongamento dos feriados, os conselhos de classe, as reunies pedaggicas e as inmeras outras razes para liberar alunos e/ou professores, especialmente para os terceiros anos do Ensino Medio, precisariam ter mais 31 dias efetivamente letivos. Vale ressaltar que esta conta superficial, se analisarmos cada dia, escola e turma, seguramente os nmeros so ainda mais assustadores.

E porque ningum denuncia? Nem os estudantes, nem os pais, nem os professores, nem os diretores, nem os jornais, nem o Conselho Tutelar, nem o Ministrio Pblico. Cad o governo, a sociedade desorganizada e a organizada, ou algum que se preocupe com nossas crianas e adolescentes???

A escola que deveria ensinar e cumprir a lei, exercendo e fazendo exercer a cidadania a primeira a descumprir sua regra maior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao e a Constituio Federal.

O no cumprimento do nmero mnimo de dias e horas letivas demonstra o desrespeito essncia da funo social da escola, humanizar, socializar os membros da sociedade que a criou e mantm.

E as diretoraso e diretores de escola ainda se preocupando em pedir contribuio para comprar bebedouro, pintar parede...???


Maria Goreti Gomes
Sobre este autor:
diretora, editora e jornalista do Jornal da Educao (ISSN 2237-2164)e do Jornal do Santos Anjos.Mestre em Educao e Cultura pela UDESC. Especialista em Jornalismo pela FURJ-INPG. Membrodo Comit de Planejamento Estratgico de Educao, do Instituto para o Desenvolvimento Sustentvel de Joinville, do Comit Regional de Educao da SDR-Joinville. voluntria na Comisso OAB vai Escola, da seccional de Joinville.
 
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