Leis, leis, leis .....o papel aceita tudo e a impunidade reina (JE289) PDF Imprimir E-mail
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Escrito por MARIA GORETI GOMES   
22-Set-2015


Aprendemos em filosofia, sociologia e psicologia que somos pelo menos trs: o que os outros pensam que somos; aquele que pensamos ser e o que realmente somos. Mas... Nos ltimos anos, mais um EU foi includo: somos tambm aquele que parecemos ser.
O Brasil um pas que parece priorizar a educao, a sade e a igualdade de oportunidades e direitos. Ou pelo menos isso que ouvimos diariamente, especialmente nos discursos do governo (estadual, estadual e municipal).

Diariamente os meios de comunicao, especialmente em seus espaos que parecem ser jornalsticos, nos mostram um Brasil como um dos pases mais adiantados em termos de legislao.
Mas...a maioria das leis, aes governamentais e at mesmo as atitudes dos brasileiros, nos mostram que no somos o que pensamos, nem o que os outros pensam que somos. A verdade que h muito tempo, estamos empenhados em apenas parecer ser. Nos ltimos anos, nosso empenho neste sentido ainda maior.
Apesar de acreditar nesta propaganda enganosa que fizemos de ns mesmos, o brasileiro vem descobrindo a duras penas, que no basta parecer, preciso ser.
Qualquer pessoa razoavelmente informada, mesmo que tenha contribudo com o voto para reconduzir o atual governo ao poder, est indignada com a corrupo e com a atual crise econmica, poltica, institucional e de credibilidade. Est cada vez mais fcil encontrar pessoas dispostas a abandonar sua terra de nascimento por absoluta vergonha da ptria. Mas, l no exterior no basta parecer ser trabalhador, culto e bem informado, preciso ser.
A cultura de criar lei para solucionar tudo nossa desde sempre. H piadas que brincam com essa nossa indulgncia aos infratores das leis, que a prpria sociedade cria para regular as relaes entre os cidados. Mas o papel aceita tudo.
E assim tem sido. Apesar da quantidade inenarrvel de leis (e de impostos e taxas), continuamos a parecer no ter racismo, ser religiosos, parecer ter emprego e salrio dignos. Paracer priorizar a educao, a sade e a segurana... Nas leis (includas as metas e oramentos dos governos) temos os problemas sociais resolvidos, a distribuio de renda mais igualitrias, os impostos justos, as estradas em boas condies, a igualdade de gneros, a liberdade de ir e vir (s no temos o dinheiro para custear). Enfim, na Constituio-nossa Lei maior, somos um pas democrtico.
Mas parecer ser muito diferente de ser. Nossa democracia para poucos e o povo que mandaria e governaria OBRIGADO at mesmo a votar. Ento, por lei, parece que elegemos nossos governantes e legisladores.
Reafirmando, se lei fosse soluo, estaramos entre as dez maiores e mais poderosas, naes do mundo.
S para exemplificar, os Estados Unidos, que so a nao mais poderosa do mundo (apesar da lei dizer que no) tem uma nica constituio. Discutida e aprovada pela Conveno Constitucional de Filadlfia - na Pensilvnia, entre 25 de maio e 17 de setembro de 1787. A lei maior daquele pas garante aos americanos tudo o que queramos ter: respeito dos governantes aos nossos direitos.
Enquanto isso, o Brasil j promulgou nove constituies e diariamente so lanados movimentos pela modificao da mesma. O ltimo movimento neste sentido vem do prprio governo federal que pretende (re)implantar a chamada CPMF. O que parece ser o imposto do cheque, mas imposto sobre a movimentao do nosso dinheiro.
Nessa linha, de criar leis para solucionar problemas, em 2010, foi criada a Lei 12.305. Seria a soluo para os lixes a cu aberto nos municpios, a denominada Poltica Nacional de Resduos Slidos. Lanada com muita pompa, como tem sido as polticas de puro marketing dos ltimos governos, a lei foi descumprida pela maioria das prefeituras. Passada a euforia inicial, a imprensa voltou ao tema nas ltimas semanas, apenas para noticiar que a tal Poltica de Resduos Slidos, no passou do que era, propaganda.titucional.
As empresas fabricantes, comerciantes, importadores e distribuidores de agrotxicos, de pilhas, de baterias e de pneus, entre outros, no criaram os sistemas de retorno de embalagens e as prefeituras no acabaram com os lixes.
Impunidade, infrao e descumprimento de lei sem nenhuma consequncia faz parte da cultura do brasileiro.
Tudo comea na escola, desde pequenos, os alunos que mordem, bagunam, desrespeitam os professores e os colegas, levam armas para a escola, furtam o lanche e materiais, depredam o patrimnio pblico (carteira por exemplo) no deveriam ficar impunes.
na primeira fase da vida que se aprende a (con)viver em sociedade. A escola o primeiro ambiente social em que vivemos e l que aprenderemos o que ptria e a diferenciar o pblico do privado.
Se a professora simplesmente disser que feio morder o coleguinha e resolver tudo com um pedido de desculpas e um abrao imposto, a criana vai aprendendo que as regras podem ser descumpridas, basta pedir desculpas por no a ter cumprido..
E assim vamos ensinando para a criana que basta parecer ser socializada e cumpridora de seus deveres. Como se a sociedade fosse um deus piedoso que atende aos apelos dos bem intencionados.
Se a escola continuar a criar regras (leis) que parecem ser feitas para serem cumpridas, continuaremos a criar cidados que parecem ser. E estes pseudocidados continuaro a viver como nossos pais e ns mesmos: parecendo ser cidado de um pas que parece ser o melhor do mundo.
Leis bem elaboradas e grande quantidade parecem ser boas. O papel aceita tudo, at um oramento anual com R$ 30,5 Bi de deficit.
Assim, no pas que parece ser uma democracia, que parece ter governo, a cultura de criar leis que ficam apenas no papel, vai se consolidando cada vez mais.
E o brasileiro, como j dizia uma personagem de programa de humor, na dcada de 1980: muito bonzinho. E s isso que ele deveria parecer ser.
 
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