Parentes tambm tm obrigao de alimentar (JE280) PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Yolanda Robert   
18-Ago-2014


A obrigao alimentar inicialmente do genitor que no detm o direito de guarda da sua prole, pois um dever natural dos pais sustentar seus filhos. Ocorre que a relao de sujeitos da obrigao alimentar no compreende somente pais e filhos, visto que tambm h a possibilidade, no direito de famlia, de outros parentes fazerem parte dessa obrigao alimentcia.

 

A lei, ao identificar os obrigados a pagar alimentos, estabelece uma ordem. Os primeiros obrigados a prestar alimentos so os pais. Esta obrigao estende-se a todos os ascendentes. Na falta do pai, a obrigao alimentar transmite-se ao av. Na falta deste, a obrigao do bisav e assim sucessivamente (CC 1.696). Inexistindo ascendentes, o encargo dos descendentes, no havendo, igualmente, limite: filhos, netos, bisnetos, tataranetos devem alimentos a pais, avs, bisavs, tataravs e assim por diante.

 

Cumpre frisar que a obrigao dos avs obrigao caracterizada pela excepcionalidade, somente sendo admitida diante de prova inequvoca da impossibilidade dos pais proverem os alimentos, sendo obrigao subsidiaria e complementar. Ou seja, os demais parentes devem auxiliar de forma a complementar o valor devido pelos principais obrigados, ou seja, os genitores.

 

Assim, mesmo que os avs tenham melhores condies financeiras que os pais no so razoveis que paguem integralmente os alimentos aos seus netos, por ser esta obrigao primordialmente dos pais em relao a seus filhos.

 

Sendo vrias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporo dos respectivos recursos, e, intentada ao contra uma delas, podero as demais ser chamadas a integrar a lide.

 

Fica claro que a obrigao somente poder recair aos avs em situaes extremas, como por exemplo, a impossibilidade de localizao do pai ou este encontrar-se incapacitado para o trabalho.

 

Observa-se que as decises judiciais acerca da obrigao alimentar dos avs esto pautadas no princpio da dignidade da pessoa humana, tratando com absoluta prioridade a criana e o adolescente mas sem despender do mesmo cuidado e ateno para com o idoso, j que ambos, criana/adolescente e idoso so protegidos especialmente por estatutos prprios.

 

Na hiptese do genitor faltoso no cumprir seu encargo alimentar, os avos no possurem condies materiais para auxiliar a criana e, por ltimo, a criana no tem irmos mais velhos e, por outro lado, existir uma tia, irm de seu pai, que goza de bom padro de vida, esta tia poder responder pelos alimentos.

 

Importante frisar que a obrigao alimentar entre colaterais (exemplo tia e sobrinho), ainda no est sedimentada pela jurisprudncia, principalmente porque a legislao no prev expressamente tal possibilidade, porm no h que se falar em excluso do encargo por parte dos parentes colaterais, haja vista que a obrigao alimentar tambm se consubstancia com o vnculo de parentesco e se os colaterais podero herdam por ocasio do falecimento, parece-nos lgico que tambm sejam compulsados a prestar alimentos. Se de um lado h o direito herana, de outro deve haver a contrapartida alimentar.


Yolanda Robert
Sobre este autor:
Yolanda Robert, professora, advogada, especialista em direito e processo civil e em direito e processo do trabalho. Presidente do Ncleo Jurdico da ACIJ (2010/2012) e da Comisso OAB Vai Escola/Subseo de Joinville. Endereo eletrnico: Este endereo de e-mail est protegido contra spam bots, pelo que o Javascript ter de estar activado para poder visualizar o endereo de email
 
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