Nova tentativa de municipalização em SC (Agosto/2011) PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Jornal da Educacao   
17-Ago-2011


A falta de professores e a queda da natalidade em Santa Catarina interferem na decisão dos municípios em aceitar a nova proposta de municipalização do governo do estado. 
 
 
A proposta contempla a transferência dos estudantes, mas não dos 22034 professores efetivos; dos recursos do FUNDEB e do salário educação, cerca de R$ 2.300,00 por aluno ao ano, imediatamente, mas não dos prédios das escolas estaduais, que somam 1.036 com EF, salvo acertos durante a negociação.
O objetivo do governo é usar a estrutura já instalada para o ensino médio, que passaria, gradativamente, a ser oferecido em tempo integral e para profissionalizar. Anualmente vem diminuindo o número de matrículas nas escolas públicas em decorrência da queda da natalidade já averiguada pelo último censo. E já é grande a quantidade de turmas com pequeno número de alunos. 
Ao mesmo tempo, em grande parte dos municípios, os professores ainda não recebem o Piso do Magistério, que deve subir para cerca de R$ 1.600, em janeiro de 2012, para professor com magistério.
A municipalização do ensino fundamental está prevista na LDB há mais de uma década. A nova proposta, que difere das anterior somente pelo aspecto político, foi apresentada pelo Secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, no 9º Congresso Catarinense de Municípios, no dia 27 de julho, aos prefeitos e secretários municipais. 
Ao mesmo tempo, o secretário propôs a criação de um fundo estadual de educação com vistas a auxiliar com tecnologia e na área pedagógica, os municípios que não dispõem de recursos suficientes para gerir toda a sua rede.
Após a intervenção do secretário de estado, a proposta foi contestada em parte pelo presidente da Undime-SC (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino), Rodolpfo Pinto da Luz, que alertou aos secretários de que a municipalização precisa ser muito bem avaliada do ponto de vista financeiro, tendo em vista de que ela somente será vantajosa se os salários dos professores forem baixos. 
Outro entrave para a municipalização é a falta de professores. 
Enquanto Tebaldi apresentava o projeto, professores que atuam em redes municipais de pequenas cidades, anunciavam a intensão de lutar pelo pagamento do Piso do Magistério também em suas cidades.
Ou seja, municipalizar todo o ensino fundamental em Santa Catarina é um sonho que precisará ainda ser sonhado por anos e anos, secretários e secretários até tornar-se realidade. 
Aquilo que é bom para um município de orçamento pequeno, será um desastre para o outro que paga melhor a seus professores. 
A nova proposta, esbarra novamente, na velha questão, a valorização do profissional do magistério. Então, mais uma vez, cabe sugerir a adoção do modelo americano de escola pública, adaptado para nossa realidade. Poderíamos ter escolas administradas por consórcios municipais, a exemplo do SUS. 
Doutro modo, continuaremos a apontar os professores como a causa e o efeito das políticas públicas equivocadas em educação neste estado e no país.
 
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