Drogas na escola, o que fazer? (Maio/2011) PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Yolanda Robert   
27-Mai-2011


Diversos gestores educacionais j se deparam com a situao de terem alunos, ou at mesmo funcionrios, nitidamente drogados dentro da instituio de ensino

Frisa-se que, para fins deste artigo, a expresso drogas significa qualquer substncia qumica que altera a percepo, conscincia e emoes de um ser vivo, sejam ilcitas ou lcitas. Evidente que o uso excessivo de medicamentos e da bebida alcolica, capazes de alterar o comportamento do individuo, mesmo sendo socialmente aceitveis e legalmente permitidos, tambm devem ser considerados como droga, pois seus efeitos so mais expressivos e devastadores que outras substncias consideradas ilegais.
O problema central a ser discutido qual medida o gestor educacional pode adotar quando um aluno ou um funcionrio comparece drogado na instituio de ensino, ou seja, qual o limite da atuao da escola para que no ofenda a dignidade da pessoa envolvida.
Evidente que as escolas, por vezes, se sentem despreparadas quando descobrem que seus alunos ou funcionrios usam drogas e, at mesmo, temem represlias por tomar alguma atitude, porm a omisso e a negligncia diante desta situao podem acarretar a perda da credibilidade e por conseqncia o agravamento do problema.
A primeira iniciativa, como medida preventiva, proporcionar ao corpo docente uma preparao, atravs de cursos e treinamentos, para atuar junto aos alunos motivando-os a tomar decises com o desenvolvimento do senso de responsabilidade e insistir para que os problemas de drogas sejam discutidos por todos, recorrendo eventualmente orientao especializada.
Quando o problema j existe, a escola deve fornecer informaes concretas aos pais, atravs de um contato discreto e sem preconceito, a respeito do uso de drogas e suas implicaes e oferecer ajuda de acordo com o envolvimento do aluno.
No aconselhvel a escola expulsar o aluno envolvido com drogas e nem isol-lo, ao contrrio deve procurar integr-lo nas atividades estudantis, porm em casos extremados a medida de suspenso, ou at mesmo a expulso, podem ser formas de garantir a integridade dos demais alunos.
Em resumo, a atuao dos educadores est na instalao de clima de confiana com os alunos e deve trabalhar em conjunto com os pais.
A polcia s deve ser chamada em casos extremos, em situao de violncia contra outrem, dano ao patrimnio da escola ou situao de trfico dentro da escola.
Quando o envolvido com o uso de entorpecentes um funcionrio da instituio de ensino e essa situao vem afetando sua atuao profissional, a primeira medida a ser adotada auxiliar a pessoa oferecendo servios especializados em preveno e tratamento. importante enfatizar que a adeso a um tratamento ou aconselhamento uma deciso do empregado e no uma ordem do empregador, mas o empregado deve estar ciente das conseqncias administrativas as quais estar sujeito caso sua situao no melhore
Ocorre que no local de trabalho, os superiores hierrquicos tm responsabilidade sobre o bom andamento do trabalho de seus subordinados, e, se evitar tomar atitudes necessrias, est contribuindo para a manuteno de um problema que pode se agravar e prejudicar a todos. Assim, em determinadas situaes extremadas faz-se necessrio o afastamento do funcionrio no seu local de trabalho.
Deste modo, quando existe uma resistncia do funcionrio em assumir e tratar seu problema, possvel disciplin-lo, atravs de advertncias e suspenses, ou at a demiti-lo.
No caso de instituio pblica, se faz necessrio a abertura de procedimento administrativo investigatrio para apurar a falta grave para posteriormente afastar ou exonerar o funcionrio pblico de seu cargo.
Entretanto, a suspeita de que o funcionrio est drogado deve estar baseada em evidncias concretas e comprovadas, visto que o funcionrio suspeito pode contestar o fato, o que pode gerar at um processo judicial litigioso.
Dessa maneira, recomenda-se que a instituio guarde e sempre documente os problemas apresentados, buscando registrar as situaes objetivas observadas, pois assim, em eventual discusso judicial, estar munida de fundamentos para manter o afastamento do empregado.
Independente das medidas legais aplicveis o importante que todas as instituies de ensino adotem medidas preventivas de combate a drogas, que tenham polticas educacionais que envolvam a famlia, os alunos, os professores e as demais partes do processo educacional com nico intuito de orientar sobre as conseqncias do uso de drogas e as alternativas para sua erradicao.

Yolanda Robert
Sobre este autor:
Yolanda Robert, professora, advogada, especialista em direito e processo civil e em direito e processo do trabalho. Presidente do Ncleo Jurdico da ACIJ (2010/2012) e da Comisso OAB Vai Escola/Subseo de Joinville. Endereo eletrnico: Este endereo de e-mail est protegido contra spam bots, pelo que o Javascript ter de estar activado para poder visualizar o endereo de email
 
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