Escolas publicas de Joinville estão paralisadas PDF Imprimir E-mail
27-Mai-2011


A quase totalidade das escolas públicas estaduais e municipais da cidade de Joinville está paralisada total ou parcialmente. 
Em ambas as redes de ensino, os governantes, condicionam a abertura de negociação ao fim da greve. 
Os servidores públicos municipais de Joinville foram os primeiros a paralisar, no dia 9 de maio, os professores da rede estadual iniciaram a greve em 18 de maio. 

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Guerra de nervos e números
 
A secretaria municipal de educação informava que, no dia 24 de maio, dos 4539 professores, 826 estavam em greve. Além destes, outros 133 funcionários e professores que atuam em CEIs estão paralisados. Segundo a secretaria de educação, 22% de um total de 7440 servidores, entre professores, educadores, auxiliares e demais profissionais, estão parados. 
O secretário Marco Aurélio Fernandes - Marquinhos garante que nenhuma das 89 escolas e 50 CEIs está com as atividades totalmente paralisadas.  
Por sua vez, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville – Sinsej informava, no dia 25 de maio, calculava que 60% dos 9 mil servidores públicos municipais efetivos, estaria em greve. 
A última ação dos grevistas para pressionar o prefeito Carlito Merss a negociar tem sido o trancamento da pauta de votação na Câmara de Vereadores.
Entre as leis que tramitam na casa, esta a da incorporação do abono de R$ 200,00 aos salários dos professores, enviada no dia 17 de maio, uma das reivindicações dos grevistas. 
 
Principais reivindicações: 
 
No dia 20 de maio, o Sinsej protocolou um novo ofício, flexibilizando o percentual de aumento.
A carta do sindicato e a resposta da prefeitura estão publicadas no site (www.sinsej.org.br).
 
Gerais
1) Reajuste de 6,3% referente à inflação (INPC-IBGE) na data-base. 
2) Mais 5% de aumento real pago em duas parcelas nos meses de julho e novembro. 
3) Garantia de remuneração integral dos servidores em seus afastamentos legais.
4) Correção do vale alimentação a partir de maio.

Em educação
a) Incorporação do abono de R$ 200,00 e de gratificações.
b) Inclusão dos Auxiliares de Educador no Plano de Carreira do Magistério. 
c) Revisão da contratação dos professores “a termo”. 
d) Calendário único de férias. 
e) Eleições diretas para diretor de escola.
f)  Cumprimento integral de pagamento do Piso do Magistério. 
g)  Creche pública para filhos de servidores. 
h)  Limitação do número de alunos por sala (Lei 170-estadual).
i) Contratação dos temporários pela CLT.
j) Garantia da licença-prêmio em pecuniária. 
k) Regulamentação de hora-aula para professores das séries iniciais. 
l) Hora-atividade para professores dos CEIs.
 
Respostas da prefeitura:
1) Reajuste de 8% em 01/2012
2) Incorporação imediata do abono dos professores com acrescido de R$ 25,00 para os com 40h e R$68,00 para quem tem 20h, a título de compensação de perdas no salário líquido. 
3) Alteração do valor da cesta básica, de R$ 90,00 para ticket alimentação de R$ 150,00 para quem ganha até R$ 1500,00 (5 mil servidores).  
4) Aulas de educação física e artes para cobrir a hora atividade dos professores CEI, E FI e EJA.
5) Calendário de férias unificado nas escolas.
6) Acompanhar decisão nacional em relação à duração da jornada de trabalho e gestão democrática da escola. 
 
 
Negociação só com fim da greve
 
O Secretário da Educação Marcos Aurélio Fernandes reafirmou que o governo municipal negociará somente com o final da greve. E fez questão de reforçar que a prefeitura e o sindicato estavam conversando desde março e que a diretoria do sindicato decidiu pela greve sem nem mesmo fazer assembléia para avaliar a proposta da prefeitura. 
Segundo ele, a prefeitura já havia encaminhado a proposta de reajuste de 8% a partir de janeiro de 2012 e esperava chegar maio, mês do dissídio, para negociar. “Teríamos o mês inteiro para negociar e a greve começou no dia 9” afirmou. 
 
REDE ESTADUAL
 
“Eles não queriam o piso?! Estamos pagando!” 
 
A afirmação do secretário de Estado da Educação Marco Tebaldi em entrevista à Jornalista Maria Goreti Gomes, no final da tarde do dia 23 de maio, veio acompanhada da declaração de que “uma coisa é o piso e outra, a carreira”. 
 E continuou, “vamos cumprir o piso e dar uma achatada na carreira e a partir de agora o estado vai ter outra carreira. Quando acabar a greve, vamos formar um grupo de estudos com o sindicato e negociar a situação do plano de carreira”, completou. 
 No dia seguinte, encaminhou a Medida Provisória 188 à Assembléia Legislativa prevendo pagamento do Piso Nacional de Professores somente aos profissionais que percebiam salários abaixo dos R$ 1187,00. Em seguida, o governo passou a veicular um comunicado oficial de que “nenhum professor de Santa Catarina receberia menos do que R$ 1653,75 por mês e que estaria realmente preocupado com a qualidade do ensino. Informava também que os professores deveriam retornar às atividades e que os demais professores, com salários superiores ao piso nacional de R$ 1187,00 não teriam os salários reduzidos.
A repercussão da “decisão de governo”, como classificou o próprio secretário, junto à categoria, a mídia e à população em geral foi muito ruim. 
Após a Assembléia Legislativa assumir a interlocução entre grevistas e governo, corria a notícia de que o próprio governo estaria retirando a MP da Assembléia para iniciar a negociação, mas os contracheques de maio já estavam prontos, com o reajuste. 
Segundo o diretor do Sinte, professor Luiz Carlos Vieira, a atitude governamental rendeu mais dois pontos percentuais no índice de adesão, que era de 92% de escolas parcial ou totalmente paralisadas, no dia 23.  
Ao mesmo tempo, o Sinte protocolava pedido de audiência para iniciar negociação com o governador Raimundo Colombo, que retorna no dia 27 de viagem ao exterior. 
“Se o sindicato for inteligente, volta às aulas, faz uma proposta e voltamos a conversar”, disparou o secretário de Estado da Educação Marco Tebaldi quando questionamento sobre as razões que levaram o governo do estado a optar por uma saída “jurídica” desconsiderando totalmente a realidade educacional brasileira de esforço por valorização da carreira de professor. 
 
Impacto na folha
 
A MP apresentada ao Sinte na manhã do dia 23, não como proposta para negociação, mas como decisão de governo, segundo o secretário Tebaldi, representa um impacto na ordem de R$ 14.034.655,62 por mês. O pagamento dos mesmos percentuais de ajuste a todos os professores representaria um gasto extra de R$ 200 milhões “e o estado não teria como pagar isso”, assegurou. 
As folhas de pagamento de maio já viriam com tais reajustes e 35 210 (ou 53%) professores receberiam seus salários reajustados. Excluídos da proposta governamental, os professores com mais de 15 anos de carreira, pós-graduação e mais de 400 horas de cursos, não receberiam um único centavo a mais e passaram a ter salários praticamente equiparados aos colegas em início de carreira, com formação em nível de ensino médio ou Magistério - curso, aliás, oferecido exclusivamente pela rede estadual. 
A proposta foi recebida como uma “afronta” pelo Sinte que passou a realizar assembléia regionais e estabelecer estratégias para a continuidade da greve que teve início no dia 18 de maio. 
Além de discutir com a categoria demonstrando como ficaria o plano de carreira dos professores de acordo com a MP do governo, os sindicalistas denunciavam que o governo não vem aplicando adequadamente os fundos do FUNDEB e por esta razão SC não pode pedir subsídios ao MEC para pagar os novos salários de acordo com a Lei nº 11.738.
 “O Sinte-SC considerou a proposta uma afronta aos professores catarinenses que tiveram, em um só ato, o plano de carreira, conquistado em mais de 20 anos, “rasgado e jogado fora". 
Entre os atos em repúdio à ação governamental, os professores queimaram cópias de seus diplomas na Praça da Bandeira, em Joinville. 
Atualizado em ( 30-Mai-2011 )
 
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