Direito e Educao

Com este novo espao, o Jornal da Educao visa apresentar as relaes existentes entre educao e direito. O objetivo fomentar a discusso, de modo interdisciplinar, das diferentes concepes da educao no contexto da estrutura tradicional do direito. Ou seja, fomentar o debate das interfaces do Direito Educacional com os demais ramos da cincia jurdica e do conhecimento.

Coordenao Yolanda Robert -yolanda@robertadvocacia.com.br

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Data Ttulo do item Autor
31-Mai-2017 A lei da no terceirizao (JE302) Alessandra Caroline Ferreira
22-Abr-2017 Gorjeta para garom regulamentada(JE301) Yolanda Robert
23-Fev-2017 Saque de conta inativa do FGTS MP 763/16 (JE300) Yolanda Robert
06-Dez-2016 Proibio de trabalho durante as frias (JE299) Yolanda Robert
17-Out-2016 A dengue e sua repercusso da legislao trabalhista e previdenciria (JE298) Yolanda Robert
15-Set-2016 O direito da gestante optar pela cesariana (JE 297) Yolanda Robert
16-Dez-2015 momento de rever a planilha de custos (JE291) Helen Karina Azevedo
18-Nov-2015 A aposentadoria do professor (JE290) Jean Michel Postai de Souza
22-Set-2015 Anulao do Casamento: Quando possvel? (JE289) Yolanda Robert
18-Set-2015 Penso por morte novas regras(JE288) Yolanda Robert
27-Jul-2015 O que regime de participao final nos aquestos? (JE287) Yolanda Robert
31-Mai-2015 Separao total de bens convencional ou obrigatrio (JE286) Yolanda Robert
25-Fev-2015 Comunho universal de bens: vantagens e desvantagens (JE285) Yolanda Robert
17-Dez-2014 Quais so os direitos no regime de comunho parcial de bens? (JE284) on line Yolanda Robert
17-Dez-2014 O que regime de bens? (JE284) Yolanda Robert
20-Out-2014 O que regime de bens? (JE283) Yolanda Robert
10-Out-2014 Da Guarda Compartilhada: Novos Caminhos (JE 282) Yolanda Robert
25-Ago-2014 Da penso alimentcia ao cnjuge ou companheiro (JE281) Yolanda Robert
18-Ago-2014 Parentes tambm tm obrigao de alimentar (JE280) Yolanda Robert
10-Jul-2014 Obrigao alimentar (JE279) Yolanda Robert
13-Mai-2014 Filiao reconhecimento e reflexos(JE278) Yolanda Robert
10-Abr-2014 Famlia homoafetiva(JE277) Yolanda Robert
13-Mar-2014 Famlia-conceito e evoluo(JE276) Yolanda Robert
23-Fev-2014 MUDANA NO REAJUSTE DO FGTS (JE275) Yolanda Robert
13-Dez-2013 Projeto de lei - Dcimo quarto salrio para o professor (JE274) Yolanda Robert
26-Nov-2013 Direitos dos professores previstos na CLT(JE273) Yolanda Robert
30-Set-2013 Jovens e as possibilidades de ingresso no mercado de trabalho(JE272) Yolanda Robert
30-Ago-2013 Ato infracional nas dependncias do estabelecimento de ensino (JE271) Yolanda Robert
20-Ago-2013 Demisso por justa causa para professor! (JE270) Yolanda Robert
24-Jul-2013 Publicidade infantil e os pequenos consumidores(JE269) Yolanda Robert
09-Jun-2013 Periculosidade para profissionais de segurana (JE 268) Yolanda Robert
09-Mai-2013 PEC das domsticas (JE267) Yolanda Robert
09-Mai-2013 Estabilidade Provisria: Novas Aplicaes(JE266) Jornal da Educacao
25-Dez-2012 Professores estrangeiros JE 265 Yolanda Robert
31-Out-2012 A desonerao da folha de salrios (Ed.264) Jornal da Educacao
16-Out-2012 Jovem aprendiz Yolanda Robert
06-Set-2012 Crimes de ofensa ao direito autoral-PLGIO (Edio 262 agosto 2012) Jornal da Educacao
03-Ago-2012 Adicional por jornada noturna do professor ( Julho 2012) Yolanda Robert
28-Jun-2012 O papel da escola no novo mercado de trabalho(junho 2012) Yolanda Robert
28-Mai-2012 Professor - funo insalubre? Yolanda Robert
25-Abr-2012 Equiparao salarial (Abril/2012) Jornal da Educacao
26-Mar-2012 Hora aula + hora atividade = remunerao? (Maro/2012) Jornal da Educacao
27-Fev-2012 Criana e adolescente podem ou no viajar sozinhos? (Jan-Fev 2012) Jornal da Educacao
14-Dez-2011 Doenas profissionais no espao acadmico (Dezembro/2011) Jornal da Educacao
22-Nov-2011 Aviso prvio - Lei n 12.506 de 11 de outubro de 2011 Jornal da Educacao
25-Out-2011 Regimento escolar - Instrumento de resoluo de conflito Jornal da Educacao
27-Set-2011 O conselho tutelar e as escolas (Setembro/2011) Jornal da Educacao
17-Ago-2011 FUNDEB - Meio ou fim para a educao de excelncia? (Agosto/2011) Yolanda Robert
15-Jul-2011 Preservao ambiental: Como a escola pode contribuir? (Julho/2011) Jornal da Educacao
21-Jun-2011 Do direito de greve nos servios pblicos (Junho/2011) Jornal da Educacao
 
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