Direito e Educação

Com este novo espaço, o Jornal da Educação visa  apresentar as relações existentes entre educação e direito. O objetivo é fomentar a discussão, de modo interdisciplinar, das diferentes concepções da educação no contexto da estrutura tradicional do direito. Ou seja, fomentar o debate das interfaces do Direito Educacional com os demais ramos da ciência jurídica e do conhecimento.

Coordenação Yolanda Robert - yolanda@robertadvocacia.com.br

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Data Título do item Autor
31-Mai-2017 A lei da “não” terceirização (JE302) Alessandra Caroline Ferreira
22-Abr-2017 Gorjeta para garçom é regulamentada(JE301) Yolanda Robert
23-Fev-2017 Saque de conta inativa do FGTS – MP 763/16 (JE300) Yolanda Robert
06-Dez-2016 Proibição de trabalho durante as férias (JE299) Yolanda Robert
17-Out-2016 A dengue e sua repercussão da legislação trabalhista e previdenciária (JE298) Yolanda Robert
15-Set-2016 O direito da gestante optar pela cesariana (JE 297) Yolanda Robert
16-Dez-2015 É momento de rever a planilha de custos (JE291) Helen Karina Azevedo
18-Nov-2015 A aposentadoria do professor (JE290) Jean Michel Postai de Souza
22-Set-2015 Anulação do Casamento: Quando é possível? (JE289) Yolanda Robert
18-Set-2015 Pensão por morte – novas regras(JE288) Yolanda Robert
27-Jul-2015 O que é regime de participação final nos aquestos? (JE287) Yolanda Robert
31-Mai-2015 Separação total de bens – convencional ou obrigatório (JE286) Yolanda Robert
25-Fev-2015 Comunhão universal de bens: vantagens e desvantagens (JE285) Yolanda Robert
17-Dez-2014 Quais são os direitos no regime de comunhão parcial de bens? (JE284) on line Yolanda Robert
17-Dez-2014 O que é “regime de bens”? (JE284) Yolanda Robert
20-Out-2014 O que é “regime de bens”? (JE283) Yolanda Robert
10-Out-2014 Da Guarda Compartilhada: Novos Caminhos (JE 282) Yolanda Robert
25-Ago-2014 Da pensão alimentícia ao cônjuge ou companheiro (JE281) Yolanda Robert
18-Ago-2014 Parentes também têm obrigação de alimentar (JE280) Yolanda Robert
10-Jul-2014 Obrigação alimentar (JE279) Yolanda Robert
13-Mai-2014 Filiação – reconhecimento e reflexos(JE278) Yolanda Robert
10-Abr-2014 Família homoafetiva(JE277) Yolanda Robert
13-Mar-2014 Família-conceito e evolução(JE276) Yolanda Robert
23-Fev-2014 MUDANÇA NO REAJUSTE DO FGTS (JE275) Yolanda Robert
13-Dez-2013 Projeto de lei - Décimo quarto salário para o professor (JE274) Yolanda Robert
26-Nov-2013 Direitos dos professores previstos na CLT(JE273) Yolanda Robert
30-Set-2013 Jovens e as possibilidades de ingresso no mercado de trabalho(JE272) Yolanda Robert
30-Ago-2013 Ato infracional nas dependências do estabelecimento de ensino (JE271) Yolanda Robert
20-Ago-2013 Demissão por justa causa para professor! (JE270) Yolanda Robert
24-Jul-2013 Publicidade infantil e os pequenos consumidores(JE269) Yolanda Robert
09-Jun-2013 Periculosidade para profissionais de segurança (JE 268) Yolanda Robert
09-Mai-2013 PEC das domésticas (JE267) Yolanda Robert
09-Mai-2013 Estabilidade Provisória: Novas Aplicações(JE266) Jornal da Educacao
25-Dez-2012 Professores estrangeiros JE 265 Yolanda Robert
31-Out-2012 A desoneração da folha de salários (Ed.264) Jornal da Educacao
16-Out-2012 Jovem aprendiz Yolanda Robert
06-Set-2012 Crimes de ofensa ao direito autoral-PLÁGIO (Edição 262 agosto 2012) Jornal da Educacao
03-Ago-2012 Adicional por jornada noturna do professor ( Julho 2012) Yolanda Robert
28-Jun-2012 O papel da escola no novo mercado de trabalho(junho 2012) Yolanda Robert
28-Mai-2012 Professor - função insalubre? Yolanda Robert
25-Abr-2012 Equiparação salarial (Abril/2012) Jornal da Educacao
26-Mar-2012 Hora aula + hora atividade = remuneração? (Março/2012) Jornal da Educacao
27-Fev-2012 Criança e adolescente podem ou não viajar sozinhos? (Jan-Fev 2012) Jornal da Educacao
14-Dez-2011 Doenças profissionais no espaço acadêmico (Dezembro/2011) Jornal da Educacao
22-Nov-2011 Aviso prévio - Lei nº 12.506 de 11 de outubro de 2011 Jornal da Educacao
25-Out-2011 Regimento escolar - Instrumento de resolução de conflito Jornal da Educacao
27-Set-2011 O conselho tutelar e as escolas (Setembro/2011) Jornal da Educacao
17-Ago-2011 FUNDEB - Meio ou fim para a educação de excelência? (Agosto/2011) Yolanda Robert
15-Jul-2011 Preservação ambiental: Como a escola pode contribuir? (Julho/2011) Jornal da Educacao
21-Jun-2011 Do direito de greve nos serviços públicos (Junho/2011) Jornal da Educacao
 
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